Programação

XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público e para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”

05 DE AGOSTO DE 2021

PROGRAMAÇÃO

12h30 às 13h00 - Credenciamento online;
13h00 às 13h30 - Abertura e exposição das autoridades presentes;
13h30 às 13h50 - Leitura e Aprovação do Regimento Interno pela Plenária;
14h00 - Disponibilização das Moções;
14h20 às 15h00 - Contextualização sobre o Tema – Consultora e Especialista Vanda Monteiro Ribeiro;
15h00 às 16h00 - Explanação dos Eixos e apresentação das propostas;
Eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para a gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
Eixo 3 - Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
Eixo 5 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
16h00 às 16h30 – Discussões das propostas e deliberações da plenária;
16h30 ao 17h00 – Eleição de representantes de usuários para o próximo biênio do CMAS;
17h00 ao 17h15 – Eleição de representantes para a XII Conferência Estadual de Assistência Social;
17h15 ao 17h30 – Disponibilização no chat da Avaliação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social;
17h30 ao 17h45 – Votação das Moções pela plenária;
17h45 – Encerramento.